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<data><item><id>4371</id><titulo>Decreto Legislativo N&#xBA; 04/2026 - Concede T&#xED;tulo de Cidad&#xE3;o Itabaianense ao senhor Paulo Barreto do Nascimento</titulo><numero>04/2026</numero><categoria_id>7</categoria_id><autores>239</autores><slug>decreto-legislativo-no-04-2026-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-paulo-barreto-do-nascimento</slug><criado>2026-11-03 15:09:19</criado><alterado>2026-11-03 15:09:19</alterado></item><outros><item><id>4432</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 74/2026 - Fica denominada Rua Jos&#xE9; Joaquim de Santana a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles</titulo><numero>74/2026</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>238</autores><slug>projeto-de-lei-no-74-2026-fica-denominada-rua-jose-joaquim-de-santana-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles</slug><criado>2026-11-05 16:08:23</criado><alterado>2026-11-05 16:08:23</alterado></item><item><id>4431</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 73/2026 - Fica denominada Rua Jos&#xE9; Teles de Andrade a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles</titulo><numero>73/2026</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>238</autores><slug>projeto-de-lei-no-73-2026-fica-denominada-rua-jose-teles-de-andrade-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles</slug><criado>2026-11-05 15:42:05</criado><alterado>2026-11-05 15:42:05</alterado></item><item><id>4430</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 72/2026 -  Fica denominada Rua Jos&#xE9; Lucas Santana de Jesus a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Miguel Teles</titulo><numero>72/2026</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>238</autores><slug>projeto-de-lei-no-72-2026-fica-denominada-rua-jose-lucas-santana-de-jesus-a-atual-rua-projetada-localizada-no-bairro-miguel-teles</slug><criado>2026-11-05 15:41:25</criado><alterado>2026-11-05 15:41:25</alterado></item></outros><arquivos><item><id>4041</id><nome>Decreto Legislativo N&#xBA; 04/2026 - Concede T&#xED;tulo de Cidad&#xE3;o Itabaianense ao senhor Paulo Barreto do Nascimento</nome><arquivo>pdl-04_716564109ae278779eb31d7d.pdf</arquivo><link>/download/pdl-04_716564109ae278779eb31d7d.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2026-11-03 15:09:19</criado><alterado>2026-11-03 15:09:19</alterado></item></arquivos></data>
