3439Decreto Legislativo Nº 18/2023. Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.18/20232229,2312023-08-15 11:22:22decreto-legislativo-no-18-2023-confere-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres-a-pessoas-e-entidades-que-contribuem-com-a-cidade-atraves-de-trabalhos-voluntarios-de-carater-assistencial-criativo-filantropico-e-de-relevancia-social<p>Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.</p>santa dulce,premio,medalha2023-08-23 11:49:332025-07-03 11:22:224159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363077Decreto Legislativo Nº 18/2023camscanner-23-08-2023-11-45_d79354307c91dbb94f20d78.pdf/download/camscanner-23-08-2023-11-45_d79354307c91dbb94f20d78.pdfapplication/pdfpdf2023-08-23 11:49:332025-07-03 11:23:06