1962Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana, da criação da Frente Parlamentar em defesa dos consumidores e dá outras providências.1787/201412014-06-26 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-no-mbito-da-c-mara-municipal-de-itabaiana-da-cria-o-da-frente-parlamentar-em-defesa-dos-consumidores-e-d-outras-provid-ncias2014-06-26 00:00:002014-06-26 00:00:004284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251577Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana, da criação da Frente Parlamentar em defesa dos consumidores e dá outras providências.LEI 1787- FRENTE PARLAMENTAR D CONSUMIDOR.pdf/download/LEI 1787- FRENTE PARLAMENTAR D CONSUMIDOR.pdfapplication/pdfpdf2014-06-26 00:00:002014-06-26 00:00:00