984Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Associação Musical "Lira Nossa Senhora da Conceição", desta cidade24111963-06-26 00:00:00disp-e-sobre-a-declara-o-de-utilidade-p-blica-da-associa-o-musical-lira-nossa-senhora-da-concei-o-desta-cidade<p>&nbsp;</p> <p class="t1">Lei n&ordm; 241</p> <p class="t1">De 26 de Junho de 1963</p> <p>&nbsp;</p> <p class="assunto">Disp&otilde;e sobre a declara&ccedil;&atilde;o de Utilidade P&uacute;blica, da Associa&ccedil;&atilde;o Musical "Lira Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o", desta cidade.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores deste Munic&iacute;pio de Itabaiana, do Estado de Sergipe, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica declarada de Utilidade P&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o Musical "Lira Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o", fundada em 1872, com sede nesta cidade de Itabaiana.</p> <p>Art. 2&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor a partir da data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 26 de Junho de 1963.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Jos&eacute; Sizino de Almeida</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>El&iacute;zio Ara&uacute;jo</p> <p>Secret&aacute;rio</p>1963-06-26 00:00:001963-06-26 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31