1944Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e dá disposições correlatas. 1769/201412014-04-29 00:00:00disp-e-sobre-a-permiss-o-de-explora-o-publicit-ria-nas-placas-indicativas-de-nomes-de-ruas-e-logradores-p-blicos-e-d-disposi-es-correlatas2014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:311934Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e dá disposições correlataslei-no-1-769-2014-exploracao-publicitaria-nas-placas-indicativas-de-nomes-de-rua-e-logradouros-publicos_6c6b269230c29555fec8fba234744.pdf/download/lei-no-1-769-2014-exploracao-publicitaria-nas-placas-indicativas-de-nomes-de-rua-e-logradouros-publicos_6c6b269230c29555fec8fba234744.pdfapplication/pdfpdf2017-09-20 11:42:142017-09-20 11:42:14