1389Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos funcionários da Câmara e dá outras providências.50811978-05-23 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-dos-vencimentos-dos-funcion-rios-da-c-mara-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei n&ordm; 508<br />De 23 Maio de 1978<br /> <br />Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o dos vencimentos dos funcion&aacute;rios da C&acirc;mara e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana - SE:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - O anexo II da Lei n&ordm; 486 de 26 de abril de 1977 passa a vigorar conforme anexo I da presente Lei.<br />Art. 2&ordm; - O anexo IV da lei n&ordm; 486, de 26 de abril de 1977 passa aa vigorar conforme anexo II da presente Lei.<br />Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor com efeito a partir 1&ordm; de maio de 1978, ficando revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 23 de Maio de 1978.<br /> <br />Antonio Teles de Mendon&ccedil;a<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1978-05-23 00:00:001978-05-23 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36