{"item":{"id":1473,"titulo":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Quando de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"595","categoria_id":1,"aprovada":"1988-03-30 00:00:00","slug":"disp-e-sobre-altera-o-no-quando-de-pessoal-da-prefeitura-municipal-de-itabaiana-e-d-outras-provid-ncias","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 595\t\u003Cbr \/\u003EDe 30 de Mar\u0026ccedil;o de 1988\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EDisp\u0026otilde;e sobre altera\u0026ccedil;\u0026atilde;o no Quando de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr \/\u003EArt. 1\u0026ordm; - Ficam criadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana, as Divis\u0026otilde;es de Esporte e Lazer e Diretoria de Imprensa e Rela\u0026ccedil;\u0026otilde;es P\u0026uacute;blicas.\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026ordm; - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal os cargos de Diretor de Esporte e Lazer, Diretor de Imprensa e Rela\u0026ccedil;\u0026otilde;es P\u0026uacute;blicas.\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026ordm; - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal 03 (tr\u0026ecirc;s) cargos de auxiliares de Diretoria de Esporte e Lazer.\u003Cbr \/\u003EArt. 4\u0026ordm; - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal 03 (tr\u0026ecirc;s) cargos de auxiliares da Divis\u0026atilde;o Municipal de Imprensa e Rela\u0026ccedil;\u0026otilde;es P\u0026uacute;blicas.\u003Cbr \/\u003EArt. 5\u0026ordm; - Os vencimentos dos cargos de que trata o art. 2\u0026ordm; da presente Lei, \u0026eacute; fixado na Tabela, Anexo III, da Lei n\u0026ordm; 592 de 04 de Janeiro de 1988.\u003Cbr \/\u003EArt. 6\u0026ordm; - Os vencimentos dos cargos auxiliares de que trata os arts. 3\u0026ordm; e 4\u0026ordm; da presente Lei, fica em 50% (cinq\u0026uuml;enta por cento) dos valores fixados para os diretores.\u003Cbr \/\u003EArt. 7\u0026ordm; - Todos os cargos criados nos artigos da presente Lei s\u0026atilde;o de provimento em comiss\u0026atilde;o.\u003Cbr \/\u003EArt. 8\u0026ordm; - Ficam revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Sergipe, em 30 de Mar\u0026ccedil;o de 1988.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EJo\u0026atilde;o de Deus Souza\u003Cbr \/\u003EPrefeito em exerc\u0026iacute;cio\u003Cbr \/\u003EDalva Maria Ferreira de Oliveira\u003Cbr \/\u003ESecret\u0026aacute;ria Administrativa\u003C\/p\u003E","criado":"1988-03-30 00:00:00","alterado":"1988-03-30 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[]}