1421Dispõe sobre denominações de ruas da cidade.53911983-06-08 00:00:00disp-e-sobre-denomina-es-de-ruas-da-cidade<p>Lei n&ordm; 539<br />De 08 de Junho de 1983<br /> <br />Disp&otilde;e sobre denomina&ccedil;&otilde;es de ruas da cidade.<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores desta Cidade decretou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - A Rua "A" do Conjunto Euclides Paes Mendon&ccedil;a passar&aacute; a denominar-se de Maria J&uacute;lia do Esp&iacute;rito Santo.<br />Art. 2&ordm; - A Rua "B" do mesmo conjunto passar&aacute; a denominar-se de Antonio Leite Sampaio<br />Art. 3&ordm; - A Rua "C" do mesmo conjunto passar&aacute; a denominar-se de Louren&ccedil;o Alves dos Santos.<br />Art. 4&ordm; - A Rua "D" do mesmo conjunto passar&aacute; a denominar-se de Josefa Cipriana de Carvalho.<br />Art. 5&ordm; - A Rua "E" do mesmo conjunto passar&aacute; a denominar-se de Amazilde Menezes Sampaio.<br />Art. 6&ordm; - A Rua "F" do mesmo conjunto passar&aacute; a denominar-se de Miguel Alves dos Santos.<br />Art. 7&ordm; - A Rua "M" do mesmo conjunto passar&aacute; a denominar-se de Vesta Maria de G&oacute;is. <br />Art. 8&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 08 de junho de 1983.<br /> <br />Jo&atilde;o Germano da Trindade<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1983-06-08 00:00:001983-06-08 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36