{"item":{"id":1557,"titulo":"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de nome de Bairros e Ruas desta cidade.","numero":"666","categoria_id":1,"aprovada":"1990-05-17 00:00:00","slug":"disp-e-sobre-denomina-o-de-nome-de-bairros-e-ruas-desta-cidade","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026deg; 666\/90 \t\u003Cbr \/\u003EDe 17 de maio de 1990.\u003Cbr \/\u003E(transcri\u0026ccedil;\u0026atilde;o fiel do texto original, do arquivo de Leis da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).\u003Cbr \/\u003EDisp\u0026otilde;e sobre denomina\u0026ccedil;\u0026atilde;o de nome de Bairros e Ruas desta cidade.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr \/\u003EArt. 1\u0026deg; - A parte da cidade, compreendida das seguintes Ruas, passar\u0026atilde;o a constar do Bairro An\u0026iacute;zio Am\u0026acirc;ncio de Oliveira. Rua Francisco Santos, da Ave. Luiz Magalh\u0026atilde;es ao fim, Rua C\u0026acirc;ndido Barbosa de Jesus, da Av. Luiz Magalh\u0026atilde;es ao fim Rua Francisco Meneses, Trav. Augusto Leite, Avenida Professora Nivalda Figueiredo Lima, Rua Antonio Higino dos Santos, Rua Manoel Domingos Pereira at\u0026eacute; Francisco Santos, Rua Padre Filismino da Rua Francisco Santos at\u0026eacute; a Av. Nivalda Figueiredo Lima, Rua Ded\u0026eacute; de Tutu da Av. Professora Nivalda Figueredo Lima ao fim, Rua Miguel Teixeira da Rua Francisco Santos ao fim, Av. Dr. Luiz Magalh\u0026atilde;es da Rua Francisco Santos, lado \u0026iacute;mpar at\u0026eacute; a Rua projetada na congru\u0026ecirc;ncia da Rua 13 de Junho, Rua 28 de Agosto e demais ruas projetadas que venha a ser criadas dentro destes limites.\u003Cbr \/\u003EO citado Bairro ter\u0026atilde;o os seguintes limites. Ao norte Rua Francisco Santos. Ao Sul: Rua projetada que passar\u0026aacute; a denominar-se de Rinaldo Mota Santos; ao leste: com a Rua Josefa Vieira Santos e s\u0026iacute;tios a serem loteados; ao Oeste: com o lado \u0026iacute;mpar da Av. Luiz Magalh\u0026atilde;es.\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026deg; - A rua projetada no final da 13 de Junho iniciando ao lado \u0026iacute;mpar da Av. Luiz Magalh\u0026atilde;es passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua Rinaldo Mota Santos\u003Cbr \/\u003EArt 3\u0026deg; - A Rua projetada no in\u0026iacute;cio da Av. Luiz Magalh\u0026atilde;es pr\u0026oacute;ximo e resid\u0026ecirc;ncia da vi\u0026uacute;va Elizeu Oliveira ser\u0026aacute; denominada de Rua Maria Oliveira Mendon\u0026ccedil;a.\u003Cbr \/\u003EArt. 4\u0026deg; - A Rua projetada no final da Trav. Francisco Catarino, come\u0026ccedil;ando ao lado \u0026iacute;mpar da Av. Luiz Magalh\u0026atilde;es, ser\u0026aacute; denominada de Rua Maria Mendon\u0026ccedil;a Teles.\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026deg; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor a partir da data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026deg; - Ficam revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE\u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 17 de maio de 1990.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003ELuciano Bispo de Lima \u003Cbr \/\u003EPREFEITO MUNICIPAL\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; Carlos G\u0026oacute;is \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO CHEFE DE GABINETE\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; Antonio Macedo \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO DE FINAN\u0026Ccedil;AS\u003Cbr \/\u003EPedro de Almeida Lima \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO DE ADMINISTRA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003Cbr \/\u003ERoberto Bispo de Lima \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO DE OBRAS E SERVI\u0026Ccedil;OS URBANOS\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; Antonio do Nascimento \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO DE SA\u0026Uacute;DE E A\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O COMUNIT\u0026Aacute;RIA\u003Cbr \/\u003EAlda Maria Meneses Santana \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIA DE EDUCA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O E CULTURA\u003Cbr \/\u003EJo\u0026atilde;o Batista Santana \u003Cbr \/\u003ESECRET\u0026Aacute;RIO ESPECIAL\u003C\/p\u003E","criado":"1990-05-17 00:00:00","alterado":"1990-05-17 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[]}