1409Dispõe sobre denominação de ruas da cidade e dá outras providências52811981-11-10 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-da-cidade-e-d-outras-provid-nciasLei nº 528 De 10 de Novembro de 1981 Dispõe sobre denominação de ruas da cidade e dá outras providências O Prefeito Municipal de Itabaiana - SE: Faço saber que o Plenário da Câmara aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua Dr. Hunaldo Cardoso passa a denominar-se Rua José Mesquita da Silveira. Art. 2º - A Rua Francisco Bragança passa a denominar-se Avenida Dr. Hunaldo Cardoso. Art. 3º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a colocar o nome Francisco Bragança em uma outra artéria da cidade. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor após sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 10 de Novembro de 1981. Antonio Teles de Mendonça Prefeito Municipal José Élson da Silva Melo Secretário1981-11-10 00:00:001981-11-10 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31