1442Dispõe sobre denominação de ruas da cidade56311985-04-16 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-da-cidade<p>Lei n&ordm; 563<br />De 16 de Abril de 1985<br /> <br />Disp&otilde;e sobre denomina&ccedil;&atilde;o de ruas da cidade<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - A Avenida Projetada localizada logo ap&oacute;s a Avenida Em&iacute;lia Vig&ecirc;ncia dos Santos passar&aacute; a denominar-se de Avenida Virg&iacute;lio Louren&ccedil;o dos Reis.<br />Art. 2&ordm; - A Avenida Projetada localizada logo ap&oacute;s a Rua Francisco oliveira passar&aacute; a denominar-se de Avenida Emilia Vig&ecirc;ncia dos Santos.<br />Art. 3&ordm; - A Avenida Projetada localizada entre a Rua Antonio de Justino at&eacute; a entrada de Campo do Brito passar&aacute; a denominar-se Pedro Teles Barbosa.<br />Art. 4&ordm; - A Avenida Projetada localizada entre a entrada de Campo do Brito at&eacute; a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal passar&aacute; a denominar-se de Avenida Al&iacute;pio Tavares de Meneses.<br />Art. 5&ordm; - A Rua Projetada entre a Avenida Valter Franco e Avenida Manoel Francisco Teles passar&aacute; a denominar-se de Rua Jos&eacute; Osvaldo Tavares.<br />Art. 6&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor ap&oacute;s a sua publica&ccedil;&atilde;o.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 16 de Abril de 1985.<br /> <br />Jo&atilde;o Germano da Trindade<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1985-04-16 00:00:001985-04-16 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36