1467Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.58911987-11-10 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-da-cidadeLei nº 589 De 10 de Novembro de 1987 Dispõe sobre denominação de ruas da cidade. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua "A" do Conjunto Dr. Jose Luiz da Conceição passará a denominar-se de Rua José Wilson dos Reis. Art. 2º - A Rua "B" do referido conjunto passará a denominar-se de Rua José Francisco de Oliveira. Art. 3º - A Rua "C" do mesmo conjunto passará a denominar-se de Rua João dos Santos Art. 4º - A Rua "H" do referido conjunto passará a denominar-se de Rua Carlos Drummond de Andrade. Art. 5º - A Rua "L" do referido conjunto passará a denominar-se de Rua João Alves de Souza. Art. 6º - A Rua "M" do referido conjunto passará a denominar-se de Rua Mons Mario de Oliveira Reis. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 10 de Novembro de 1987. João de Deus Souza Prefeito em exercício João Germano da Trindade Prefeito Municipal Dalva Maria Ferreira de Oliveira Secretária Administrativa1987-11-10 00:00:001987-11-10 00:00:004273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:02