1397Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade51611979-09-25 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidade<p>Lei n&ordm; 516<br />De 25 de Setembro de 1979<br /> <br />Disp&otilde;e sobre denomina&ccedil;&atilde;o de ruas desta cidade<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana - SE:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - Passar&atilde;o a denominar-se Rua Jos&eacute; Filadelfo Ara&uacute;jo, o trecho compreendido entre a Rua Quintino Bocai&uacute;va e BR-235, a Rua Projetada "Q" passar&aacute; a denominar-se Rua Jos&eacute; A&eacute;lio de Oliveira, Rua Projetada "J" passar&aacute; a denominar-se Manoel das Neves Barreto, a rua paralela &agrave; Avenida Leandro Maynard Maciel e Rua Miguel Teixeira, passar&aacute; a denominar-se Rua Josefa Viera Santos.<br />Art. 2&ordm; - Passar&aacute; a denominar-se Bairro Miguel Teles de Mendon&ccedil;a o antigo Bairro Marianga.<br />Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 25 de Setembro de 1979.<br /> <br />Antonio Teles de Mendon&ccedil;a<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1979-09-25 00:00:001979-09-25 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31