- 1838Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências. 166812013-10-09 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias<p><span>O Prefeito do Município de Itabaiana/SE, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:</span></p>
<p><span> </span></p>
<p><span> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span> Art. 1º - A avenida projetada localizada no loteamento Irmã Dulce, no Bairro Anízio Amâncio de Oliveira entre as quadras: A, B, K, L, G e D, tendo seu início na Rua Argentina e finalizando na estrada que dá acesso ao Povoado Barro Preto e Lagamar, passará a denominar-se de <strong>Avenida Dr. Gileno Almeida Costa.</strong></span></p>
<p class="MsoNormal"><span>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. </span></p>
<p class="MsoNormal"><span>Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. </span></p>
<p><span>Gabinete do Prefeito de Itabaiana/SE.</span></p>
<p><span> </span></p>
<p><span> </span></p>
<p><span> </span></p>
<p align="center"><strong><span>VALMIR DOS SANTOS COSTA</span></strong></p>
<p align="center"><span>Prefeito</span></p>
<p align="center"><span> </span></p>
<p align="center"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal" align="center"><strong><span>LUCAS CARDINALI PACHECO</span></strong></p>
<p> </p>
<p class="MsoNormal" align="center"><span>Procurador Geral do Município</span></p>2013-10-09 00:00:002013-10-09 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31