- 1313Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências. 142912010-12-15 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias<p>LEI Nº 1.429<br />De 15 de dezembro de 2010.</p>
<p><br />Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><br />O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE.</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei;</p>
<p>Art. 1º - A Praça localizada no Loteamento Jardim Universitário, com frente às quadras: A, B, E, F, passará a denominar-se de PRAÇA MARIA CONCEIÇÃO, conhecida como Maria Pereira.</p>
<p>Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação</p>
<p>Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 15 de dezembro de 2010.</p>
<p>LUCIANO BISPO DE LIMA<br />Prefeito Municipal</p>
<p> </p>
<p>ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL<br />Advogado Geral do Município</p>
<p> </p>2010-12-15 00:00:002010-12-15 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31