- 1715Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.154512012-05-21 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias<p class=\"MsoNormal\"><strong>O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, </strong>no uso de suas atribuições legais.<strong></strong></p>
<p class=\"MsoNormal\"> </p>
<p class=\"MsoNormal\">Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:</p>
<p class=\"MsoNormal\"><strong> </strong></p>
<p class=\"MsoNormal\"><strong>Art. 1º.</strong> A Travessa Projetada “E” localizada no Loteamento Vale dos Eucaliptos, que se inicia na Rua José Antônio dos Santos e, finalizando entre as Quadras E e D, passará a denominar-se de <strong>TRAVESSA CLAUDIONOR ARAÚJO CARVALHO.</strong></p>
<p class=\"MsoNormal\"> </p>
<p class=\"MsoNormal\"><strong>Art. 2º - </strong> Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p class=\"MsoNormal\"> <strong></strong></p>
<p class=\"MsoNormal\"><strong>Art. 3º</strong> - Revogam-se as disposições em contrário.</p>
<p class=\"MsoNormal\"> </p>
<p class=\"MsoNormal\"> </p>
<p class=\"MsoNormal\">Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 21 de maio de 2012.</p>
<p class=\"MsoNormal\"> </p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\"> </p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\"><strong>LUCIANO BISPO DE LIMA</strong></p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\">Prefeito Municipal de Itabaiana</p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\"><strong> </strong></p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\"><strong> </strong></p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\"><strong> </strong></p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\"><strong>ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL</strong></p>
<p> </p>
<p class=\"MsoNormal\" align=\"center\">Advogado Geral do Município</p>2012-05-21 00:00:002012-05-21 00:00:00
- 4159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:52
- 4158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35
- 4157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36