- 1501Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. 143812010-12-15 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias<p><br /> LEI Nº 1.438<br />De 15 de dezembro de 2010.</p>
<p><br />Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><br />O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei;</p>
<p>Art. 1º - A Travessa projetada localizada no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, depois da Francisco Oliveira, lado direito, tendo o seu início na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, a mesmo só tem entrada com possibilidade de abrir, passará a denominar-se de TRAVESSA ALOISIO DE JESUS.</p>
<p>Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação</p>
<p>Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 15 de dezembro de 2010.</p>
<p>LUCIANO BISPO DE LIMA<br />Prefeito Municipal</p>
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<p>ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL<br />Advogado Geral do Município</p>
<p> </p>2010-12-15 00:00:002010-12-15 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31