1276Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências. 141212010-09-09 00:00:00disp-e-sobre-nomea-o-de-rua-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.412 De 09 de setembro de 2010. Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A rua projetada localizada no Loteamento Frique no Bairro José Milton Machado, tendo o seu início na Rua Martiliano dos Santos, a mesma passando pela Rua Davi Nascimento Cunha, finalizando na Rua Josefa da Anunciação dos Santos, passará a denominar-se de Rua Alaíde de Rezende Prado, antes conhecida como Rua Eduardo Albuquerque. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 09 de setembro de 2010. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal  2010-09-09 00:00:002010-09-09 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31