1677Dispõe sobre o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Itabaiana.151212011-12-07 00:00:00disp-e-sobre-o-programa-de-combate-venda-ilegal-de-bebida-alco-lica-e-de-desest-mulo-ao-seu-consumo-por-crian-as-e-adolescentes-no-mbito-do-munic-pio-de-itabaiana LEI Nº. 1.512 De 07 de dezembro de 2011 2011-12-07 00:00:002011-12-07 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31