1092Dispõe sobre pedido de autorização para assinar convênio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário - INDA - para fornecimento de material, máquinas agrícolas, implementos e materiais agropecuários diversos destinados a revenda.34311968-06-11 00:00:00disp-e-sobre-pedido-de-autoriza-o-para-assinar-conv-nio-com-o-instituto-nacional-de-desenvolvimento-agr-rio-inda-para-fornecimento-de-material-m-quinas-agr-colas-implementos-e-materiais-agropecu-rios-diversos-destinados-a-revenda<p>Lei n&ordm; 343</p> <p>De 11 de Junho de 1968</p> <p>&nbsp;</p> <p>Disp&otilde;e sobre pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o para assinar conv&ecirc;nio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agr&aacute;rio - INDA - para fornecimento de material, m&aacute;quinas agr&iacute;colas, implementos e materiais agropecu&aacute;rios diversos destinados a revenda.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio e Itabaiana decretou e eu Prefeito do Munic&iacute;pio sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica autorizado o Prefeito Municipal de Itabaiana a assinar conv&ecirc;nio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agr&aacute;rio - INDA.</p> <p>Art. 2&ordm; - O conv&ecirc;nio tem como objetivo o fornecimento pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Agr&aacute;rio - INDA - ao Munic&iacute;pio Modelo de Itabaiana, de maquin&aacute;rios agropecu&aacute;rios diversos, destinados a revenda.</p> <p>Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor a partir da data de sua publica&ccedil;&atilde;o, ficando revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 11 de Junho de 1968.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Vicente Machado Meneses</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Maria Luzia de Menezes</p> <p>Secret&aacute;ria</p> <p>&nbsp;</p>1968-06-11 00:00:001968-06-11 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31