1469Dispõe sobre reajuste e vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.59111988-01-04 00:00:00disp-e-sobre-reajuste-e-vencimentos-dos-funcion-rios-p-blicos-da-c-mara-municipal-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei n&ordm; 591<br />De 04 de Janeiro de 1988 <br /> <br />Disp&otilde;e sobre reajuste e vencimentos dos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos da C&acirc;mara Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:<br />Fa&ccedil;o saber que o Plen&aacute;rio da Casa aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - Os vencimentos dos funcion&aacute;rios da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana fica fixado conforme Tabela I, da presente Lei.<br />Art. 2&ordm; - Os vencimentos dos funcion&aacute;rios da C&acirc;mara que ocupam cargos de provimento em comiss&atilde;o fica fixado de acordo com a Tabela III da presente Lei.<br />Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor a partir do dia 1&ordm; de Janeiro de 1988, ficando revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 04 de Janeiro de 1988.<br /> <br />Jo&atilde;o de Deus Souza<br />Prefeito em exerc&iacute;cio<br />Dalva Maria Ferreira de Oliveira<br />Secret&aacute;ria Administrativa</p>1988-01-04 00:00:001988-01-04 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36