2885Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.LEI N° 2.339/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providenciasmerenda,diábeticos,obesos,alimentação2022-03-24 10:49:292022-03-24 10:49:294284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252507Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias_3a0d30760fde44cd3f5ae2e0a.pdf/download/lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias_3a0d30760fde44cd3f5ae2e0a.pdfapplication/pdfpdf2022-03-24 10:49:292022-03-24 10:49:29