{"item":{"id":3150,"titulo":"Disp\u00f5e sobre a Permiss\u00e3o de Uso para explora\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana, Estado de Sergipe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"LEI N\u00b0. 2.041\/2017 De 20 de junho de 2017","categoria_id":1,"autores":"8","slug":"dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosque-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providencias","tags":"explora\u00e7\u00e3o ,quiosques ,2.041","criado":"2022-06-03 08:56:09","alterado":"2022-06-03 08:56:09"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2782,"nome":"Disp\u00f5e sobre a Permiss\u00e3o de Uso para explora\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana, Estado de Sergipe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"lei-no-2-041-dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosques-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio_a20916b74accb19cbe7df191876b.pdf","link":"\/download\/lei-no-2-041-dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosques-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio_a20916b74accb19cbe7df191876b.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-06-03 08:56:09","alterado":"2022-06-03 08:56:09"}]}