3150Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.LEI N°. 2.041/2017 De 20 de junho de 201718dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosque-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasexploração ,quiosques ,2.0412022-06-03 08:56:092022-06-03 08:56:094159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362782Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.lei-no-2-041-dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosques-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio_a20916b74accb19cbe7df191876b.pdf/download/lei-no-2-041-dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosques-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio_a20916b74accb19cbe7df191876b.pdfapplication/pdfpdf2022-06-03 08:56:092022-06-03 08:56:09