3156Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providencias.LEI N° 2.052/2017 DE 06 DE JUNHO DE 20171dispoe-sobre-a-reestruturacao-e-funcionamento-do-conselho-municipal-de-saude-cms-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasReestruturação ,Saúde,Conselho Municipal de Saúde,CMS,2.0522022-06-09 08:03:052022-06-09 08:03:054284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252791Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providencias.lei-no-2-052-dispoe-sobre-a-reestruturacao-e-funcionamento-do-conselho-municipal-de-saude-cms_a4ed57fd9a0343975847f1e8.pdf/download/lei-no-2-052-dispoe-sobre-a-reestruturacao-e-funcionamento-do-conselho-municipal-de-saude-cms_a4ed57fd9a0343975847f1e8.pdfapplication/pdfpdf2022-06-09 08:03:052022-06-09 08:03:05