2665Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/201822443132019-01-28 00:00:00dispoe-sobre-o-piso-salarial-profissional-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-combate-as-endemias-lei-federal-no-13-708-2018<p>Disp&otilde;e sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e os Agentes de Combate &aacute;s Endemias Lei Federal N&ordm; 13.708/2018</p>Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/20182019-05-17 10:17:212019-05-17 10:17:214284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252271Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.7082018dispoe-sobre-o-piso-salarial-profissional-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-combate-as-endemias-lei-federal-no-13-708-2018_48cf734a224110557eb6.pdf/download/dispoe-sobre-o-piso-salarial-profissional-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-combate-as-endemias-lei-federal-no-13-708-2018_48cf734a224110557eb6.pdfapplication/pdfpdf2019-05-17 10:17:522019-05-17 10:17:52