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<data><item><id>3134</id><titulo>Eleva limite para abertura de cr&#xE9;ditos suplementares autorizada ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa a despesa para o ex&#xE9;rcicio de 1989</titulo><numero>Lei N&#xB0; 647 De 29 de novembro de 1989</numero><categoria_id>1</categoria_id><slug>eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizada-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1989</slug><tags>abertura de credito suplementares ,estima a receita,lei 647</tags><criado>2022-05-31 08:47:23</criado><alterado>2022-05-31 08:47:23</alterado></item><outros><item><id>4284</id><titulo>Portaria N&#xBA; 061/2026</titulo><numero>061/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-061-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;nc&amp;iacute;as.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-03 12:47:30</criado><alterado>2026-07-03 12:47:30</alterado></item><item><id>4283</id><titulo>Portaria N&#xBA; 060/2026</titulo><numero>060/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-060-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Disp&amp;otilde;e sobre a concess&amp;atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&amp;atilde;o da C&amp;acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-02 10:15:31</criado><alterado>2026-07-02 10:15:31</alterado></item><item><id>4282</id><titulo>Portaria N&#xBA; 059/2026</titulo><numero>059/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-059-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Disp&amp;otilde;e sobre a concess&amp;atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&amp;atilde;o da C&amp;acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-02 10:14:25</criado><alterado>2026-07-02 10:14:25</alterado></item></outros><arquivos><item><id>2766</id><nome>Eleva limite para abertura de cr&#xE9;ditos suplementares autorizada ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa a despesa para o ex&#xE9;rcicio de 1989</nome><arquivo>lei-647-eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-de-1989_97267ff7621ffe59d01381.pdf</arquivo><link>/download/lei-647-eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-de-1989_97267ff7621ffe59d01381.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2022-05-31 08:47:23</criado><alterado>2022-05-31 08:47:23</alterado></item></arquivos></data>
