{"item":{"id":3131,"titulo":"Eleva limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares autorizado ao poder executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o ex\u00e9rcicio de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"Lei N\u00b0 642 De 11 de setembro de 1989","categoria_id":1,"slug":"eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1989-e-da-outras-providencias","tags":"abertura de credito suplementares ,lei que estima a receita e fixa despesa de 1989,lei 642","criado":"2022-05-30 09:57:42","alterado":"2022-05-30 09:57:42"},"outros":[{"id":4284,"titulo":"Portaria N\u00ba 061\/2026","numero":"061\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-061-2026","descricao":"\u003Cp\u003EExonera Assessor Especial Parlamentar e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;nc\u0026iacute;as.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-03 12:47:30","alterado":"2026-07-03 12:47:30"},{"id":4283,"titulo":"Portaria N\u00ba 060\/2026","numero":"060\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-060-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a concess\u0026atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-02 10:15:31","alterado":"2026-07-02 10:15:31"},{"id":4282,"titulo":"Portaria N\u00ba 059\/2026","numero":"059\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-059-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a concess\u0026atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-02 10:14:25","alterado":"2026-07-02 10:14:25"}],"arquivos":[{"id":2763,"nome":"Eleva limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares autorizado ao poder executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o ex\u00e9rcicio de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"lei-642-eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-de-1989_8ffeff61a50684237d1985.pdf","link":"\/download\/lei-642-eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-de-1989_8ffeff61a50684237d1985.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-05-30 09:57:42","alterado":"2022-05-30 09:57:42"}]}