3131Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao poder executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989 e dá outras providências.Lei N° 642 De 11 de setembro de 19891eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1989-e-da-outras-providenciasabertura de credito suplementares ,lei que estima a receita e fixa despesa de 1989,lei 6422022-05-30 09:57:422022-05-30 09:57:424159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362763Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao poder executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989 e dá outras providências.lei-642-eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-de-1989_8ffeff61a50684237d1985.pdf/download/lei-642-eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-de-1989_8ffeff61a50684237d1985.pdfapplication/pdfpdf2022-05-30 09:57:422022-05-30 09:57:42