{"item":{"id":3199,"titulo":"Eleva limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares autorizado ao poder executivo pelo lei que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 1990 e da outras provid\u00eancias.","numero":"Lei N\u00b0 671 De 21 de junho de 1990","categoria_id":1,"slug":"eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pelo-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1990-e-da-outras-providencias","tags":"cr\u00e9ditos suplementares ,receita e fixa ,poder executivo ,abertura de cr\u00e9ditos ,lei 671","criado":"2022-08-08 09:59:59","alterado":"2022-08-08 09:59:59"},"outros":[{"id":4284,"titulo":"Portaria N\u00ba 061\/2026","numero":"061\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-061-2026","descricao":"\u003Cp\u003EExonera Assessor Especial Parlamentar e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;nc\u0026iacute;as.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-03 12:47:30","alterado":"2026-07-03 12:47:30"},{"id":4283,"titulo":"Portaria N\u00ba 060\/2026","numero":"060\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-060-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a concess\u0026atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-02 10:15:31","alterado":"2026-07-02 10:15:31"},{"id":4282,"titulo":"Portaria N\u00ba 059\/2026","numero":"059\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-059-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a concess\u0026atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-02 10:14:25","alterado":"2026-07-02 10:14:25"}],"arquivos":[{"id":2835,"nome":"Eleva limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares autorizado ao poder executivo pelo lei que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 1990 e da outras provid\u00eancias.","arquivo":"lei-671-eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1990_60dbf890c8b4b995307dcc.pdf","link":"\/download\/lei-671-eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1990_60dbf890c8b4b995307dcc.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-08-08 09:59:59","alterado":"2022-08-08 09:59:59"}]}