- 1295Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de uma Praça”. 134012009-05-08 00:00:00ementa-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-im-vel-destinado-constru-o-de-uma-pra-a<p>Lei nº. 1340<br />De 08 de maio de 2009.</p>
<p> </p>
<p>Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de uma Praça".</p>
<p>O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe.</p>
<p><br />Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:</p>
<p> </p>
<p>Art. 1° - Fica o Poder executivo Municipal autorizado a adquirir um terreno urbano com uma área de 15.750,00 m², (quinze mil setecentos e cinqüenta metros quadrados), localizado no Bairro São Cristóvão, próximo ao módulo esportivo, Rua Coronel Sebrão com Rua Coronel José Ribeiro, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)</p>
<p>§ único - O laudo de Avaliação que segue em anexo, faz parte da presente lei.</p>
<p>Art. 2° - As despesas decorrentes da presente lei serão suportadas pela seguinte dotação do orçamento em execução:</p>
<p>• 07.01.Secretaria de Infra-Estrutura e Planejamento;<br />• 15.451.0013.1030. Construção, reforma e/ou recuperação de praças parques e jardins;<br />• 4490.51.00. Obras e instalações;<br />• Fonte do Recurso: 025 - Convênio;<br />• 07.01. Secretaria de Infra-Estrutura e Planejamento;<br />• 15.451.0013.1030. Construção, reforma e/ou recuperação de praças parques e jardins;<br />• 4490.51.00. Obras e instalações;<br />• Fonte do Recurso: 000 - Recursos próprios</p>
<p>Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.</p>
<p><br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 08 de maio de 2009.</p>
<p> </p>
<p>LUCIANO BISPO DE LIMA<br />Prefeito Municipal</p>
<p> </p>
<p> </p>2009-05-08 00:00:002009-05-08 00:00:00
- 4159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:52
- 4158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35
- 4157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36