{"item":{"id":3139,"titulo":"Estabelece crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento ude estabelecimento Ramo de panifica\u00e7\u00e3o.","numero":"Lei N\u00b0 652 De 18 de dezembro de 1989","categoria_id":3,"slug":"estabelece-criterios-para-instalacao-e-funcionamento-ude-estabelecimento-ramo-de-panificacao","tags":"funcionamento de estabelecimento,Ramo de panifica\u00e7\u00e3o,crit\u00e9rios de instala\u00e7\u00e3o ,lei 652","criado":"2022-05-31 10:36:03","alterado":"2022-05-31 10:36:03"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2771,"nome":"Estabelece crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento ude estabelecimento Ramo de panifica\u00e7\u00e3o.","arquivo":"lei-652-estabelece-criterios-para-instalacao-e-funcionamento-de-estabelecimento-ramo-de-panificacao_ec0b709b6c319c7c9a88fa6.pdf","link":"\/download\/lei-652-estabelece-criterios-para-instalacao-e-funcionamento-de-estabelecimento-ramo-de-panificacao_ec0b709b6c319c7c9a88fa6.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-05-31 10:36:04","alterado":"2022-05-31 10:36:04"}]}