{"item":{"id":1183,"titulo":" Estabelece o dia 18 de Outubro no \u00e2mbito Municipal como o dia do M\u00e9dico; cuida da realiza\u00e7\u00e3o de solenidade nesta cidade, no \u00e2mbito Municipal, visando destacar o trabalho do M\u00e9dico no contexto da organiza\u00e7\u00e3o social.","numero":"438","categoria_id":1,"aprovada":"1974-10-15 00:00:00","slug":"estabelece-o-dia-18-de-outubro-no-mbito-municipal-como-o-dia-do-m-dico-cuida-da-realiza-o-de-solenidade-nesta-cidade-no-mbito-municipal-visando-destacar-o-trabalho-do-m-dico-no-contexto-da-organiza-o-social","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 438\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDe 15 de Outubro de 1974\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEstabelece o dia 18 de Outubro no \u0026acirc;mbito Municipal como o dia do M\u0026eacute;dico; cuida da realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de solenidade nesta cidade, no \u0026acirc;mbito Municipal, visando destacar o trabalho do M\u0026eacute;dico no contexto da organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Prefeito do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana - SE,\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 1\u0026ordm; - Fica estabelecido o dia 18 de Outubro no \u0026acirc;mbito Municipal como o dia do M\u0026eacute;dico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 2\u0026ordm; - A Prefeitura Municipal de Itabaiana atrav\u0026eacute;s do departamento de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e Cultura, determinar\u0026aacute; a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de solenidades alusivas \u0026agrave; efemeridade, dando \u0026ecirc;nfase especial a fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o social e humana da profiss\u0026atilde;o do m\u0026eacute;dico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 3\u0026ordm; - A Prefeitura Municipal de Itabaiana organizar\u0026aacute; um concurso liter\u0026aacute;rio, tendo como tema o \u0022Dia do M\u0026eacute;dico\u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPar\u0026aacute;grafo \u0026Uacute;nico - Os trabalhos liter\u0026aacute;rios dever\u0026atilde;o destacar a miss\u0026atilde;o do bom m\u0026eacute;dico desde a antiguidade cl\u0026aacute;ssica at\u0026eacute; os dias atuais. Participar\u0026atilde;o do concurso liter\u0026aacute;rio apenas estudantes do 2\u0026ordm; Grau e haver\u0026aacute; pr\u0026ecirc;mios em medalhas de ouro, prata e men\u0026ccedil;\u0026atilde;o honrosa para o 1\u0026ordm;, 2\u0026ordm; e 3\u0026ordm; lugares, respectivamente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 4\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor na data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ficando revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 15 de Outubro de 1974.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAntonio Jos\u0026eacute; da Cruz\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrefeito Municipal\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EJo\u0026atilde;o Silveira\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESecret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","criado":"1974-10-15 00:00:00","alterado":"1974-10-15 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[]}