- 1183 Estabelece o dia 18 de Outubro no âmbito Municipal como o dia do Médico; cuida da realização de solenidade nesta cidade, no âmbito Municipal, visando destacar o trabalho do Médico no contexto da organização social.43811974-10-15 00:00:00estabelece-o-dia-18-de-outubro-no-mbito-municipal-como-o-dia-do-m-dico-cuida-da-realiza-o-de-solenidade-nesta-cidade-no-mbito-municipal-visando-destacar-o-trabalho-do-m-dico-no-contexto-da-organiza-o-social<p>Lei nº 438</p>
<p>De 15 de Outubro de 1974</p>
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<p>Estabelece o dia 18 de Outubro no âmbito Municipal como o dia do Médico; cuida da realização de solenidade nesta cidade, no âmbito Municipal, visando destacar o trabalho do Médico no contexto da organização social.</p>
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<p>O Prefeito do Município de Itabaiana - SE,</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art. 1º - Fica estabelecido o dia 18 de Outubro no âmbito Municipal como o dia do Médico.</p>
<p>Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itabaiana através do departamento de Educação e Cultura, determinará a realização de solenidades alusivas à efemeridade, dando ênfase especial a função social e humana da profissão do médico.</p>
<p>Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Itabaiana organizará um concurso literário, tendo como tema o "Dia do Médico".</p>
<p>Parágrafo Único - Os trabalhos literários deverão destacar a missão do bom médico desde a antiguidade clássica até os dias atuais. Participarão do concurso literário apenas estudantes do 2º Grau e haverá prêmios em medalhas de ouro, prata e menção honrosa para o 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.</p>
<p>Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 15 de Outubro de 1974.</p>
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<p>Antonio José da Cruz</p>
<p>Prefeito Municipal</p>
<p>João Silveira</p>
<p>Secretário</p>
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- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31