{"item":{"id":3045,"titulo":"\u0022Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para O exercicio financeiro de 2018 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\u0022","numero":"LEI N.\u00b0 2.103\/2017 De 30 de novembro de 2017","categoria_id":1,"autores":"8","slug":"estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatas","tags":"estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de itabaiana se ,2.103,exercicio financeiro 2018","criado":"2022-05-06 08:15:42","alterado":"2022-05-06 08:15:42"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2674,"nome":"\u0022Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para O exercicio financeiro de 2018 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\u0022","arquivo":"lei-2-103-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-se-para-o-exercicio-de-2018_213ad1e87e64ea1d439a56335.pdf","link":"\/download\/lei-2-103-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-se-para-o-exercicio-de-2018_213ad1e87e64ea1d439a56335.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-05-06 08:15:42","alterado":"2022-05-06 08:15:42"}]}