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<data><item><id>3080</id><titulo>"Estima a Receita e fixa a  ITABAIANA, Estado de  Despesa do Municipio de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2018 e d&#xE1; provid&#xEA;ncias correlatas"</titulo><numero>LEI N.&#xB0; 2.103/2017 De 30 de novembro de 2017</numero><categoria_id>1</categoria_id><slug>estima-a-receita-e-fixa-a-itabaiana-estado-de-despesa-do-municipio-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatas</slug><tags>estima a receita fixa a despesa ,fixa despesa ,2103</tags><criado>2022-05-10 11:10:37</criado><alterado>2022-05-10 11:10:37</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>2709</id><nome>"Estima a Receita e fixa a  ITABAIANA, Estado de  Despesa do Municipio de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2018 e d&#xE1; provid&#xEA;ncias correlatas"</nome><arquivo>lei-2-103-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-se-para-o-exercicio-de-2018_81982cb31e462ea2c73758.pdf</arquivo><link>/download/lei-2-103-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-se-para-o-exercicio-de-2018_81982cb31e462ea2c73758.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2022-05-10 11:10:37</criado><alterado>2022-05-10 11:10:37</alterado></item></arquivos></data>
