745Fica aberto no vigente exercício um crédito especial de treze mil e setenta e oito cruzeiros3611949-10-26 00:00:00fica-aberto-no-vigente-exerc-cio-um-cr-dito-especial-de-treze-mil-e-setenta-e-oito-cruzeiros<p class="t1">Lei n&ordm; 36</p> <p class="t1">De 26 de outubro de 1949</p> <p>&nbsp;</p> <p>A C&acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, resolve decretar a seguinte Lei:</p> <p>Art.1&ordm;- Fica aberto no vigente exerc&iacute;cio um cr&eacute;dito especial de treze mil e setenta e oito cruzeiros (Cr$ 13.078,00) para ocorrer &agrave;s despesas com as homenagens prestadas por esta Prefeitura ao Im&ordm; bispo Diocesano quando de sua visita a esta cidade.</p> <p>Art. 2&ordm; - Esta lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, em 26 de outubro de 1949.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Jos&eacute; Olintho de Oliveira</p> <p>Presidente</p> <p>Francisco Antonio dos Santos</p> <p>Secret&aacute;rio</p>1949-10-26 00:00:001949-10-26 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31