740Fica aberto o crédito de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) para construção de uma fonte da água potável no povoado "Sobrado".5011950-12-07 00:00:00fica-aberto-o-cr-dito-de-cr-10-000-00-dez-mil-cruzeiros-para-constru-o-de-uma-fonte-da-gua-pot-vel-no-povoado-sobrado<p class="t1">Lei n&ordm; 50</p> <p class="t1">De 7 de dezembro de 1950</p> <p>&nbsp;</p> <p>A C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Itabaiana, decretou a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica aberto o cr&eacute;dito de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) para constru&ccedil;&atilde;o de uma fonte da &aacute;gua pot&aacute;vel no povoado "Sobrado".</p> <p>Art. 2&ordm; - Esta Lei ter&aacute; sua vig&ecirc;ncia durante o exerc&iacute;cio de 1951.</p> <p>Art. 3&ordm; - Revogam-se as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, em 7 de dezembro de 1950.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Jose Jazon Correia</p> <p>Prefeito</p> <p>Ivo de Carvalho</p> <p>Secret&aacute;rio.</p>1950-12-07 00:00:001950-12-07 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31