752Fica aberto um crédito especial de cem mil cruzeiros5711951-11-05 00:00:00fica-aberto-um-cr-dito-especial-de-cem-mil-cruzeiros<p class="t1">Lei n&ordm; 57</p> <p class="t1">De 05 de novembro de 1951</p> <p>&nbsp;</p> <p class="assunto">Abre Cr&eacute;dito Especial.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA:</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara Municipal de Vereadores do Munic&iacute;pio decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica aberto um cr&eacute;dito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) para constru&ccedil;&atilde;o de uma estrada de rodagem ao Povoado serra, e outra ao Povoado Capunga.</p> <p>Par&aacute;grafo &Uacute;nico - O Prefeito deste Munic&iacute;pio, empregar&aacute; trinta mil cruzeiros (Cr$ 30.000,00), na realiza&ccedil;&atilde;o da estrada do povoado Serra, e os setenta mil cruzeiros (Cr$ 70.000,00), restantes na realiza&ccedil;&atilde;o da estrada do Povoado Capunga.</p> <p>Art 2&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito de Itabaiana, 05 de novembro de 1951.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Euclides Paes Mendon&ccedil;a</p> <p>Prefeito</p> <p>T&ecirc;nisson Melo e Oliveira</p> <p>Secret&aacute;rio</p> <p>&nbsp;</p> <p>(*)cf livro de registro de leis.</p>1951-11-05 00:00:001951-11-05 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31