764Fica aberto um Crédito Especial de hum mil e quinhentos cruzeiros6911952-07-10 00:00:00fica-aberto-um-cr-dito-especial-de-hum-mil-e-quinhentos-cruzeirosLei nº 69 De 10 de julho de 1952.   Abre Crédito Especial   O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA: Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Especial de hum mil e quinhentos cruzeiros (Cr$ 1.500,00) para pagamento à Cia Hidro-Elétrica do São Francisco referente a 4ª chamada para integralização de capital. Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Itabaiana, 10 de julho de 1952.   Euclides Paes Mendonça Prefeito Tênisson Melo de Oliveira Secretário1952-07-10 00:00:001952-07-10 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36