739Fica doado a "Associação Olímpica de Itabaiana" um terreno baldio no subúrbio Tabuleiro do Caboclo4911950-12-07 00:00:00fica-doado-a-associa-o-ol-mpica-de-itabaiana-um-terreno-baldio-no-sub-rbio-tabuleiro-do-caboclo<p class="t1">Lei n&ordm; 49</p> <p class="t1">De 7 de dezembro de 1950.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Itabaiana, decretou a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica doado a "Associa&ccedil;&atilde;o Ol&iacute;mpica de Itabaiana" um terreno baldio no sub&uacute;rbio Tabuleiro do Caboclo, do lado do nascente, medindo 116 metros de comprimento por 86 de largura, cujo terreno e anexo ao campo de Foot-Ball da mesma Associa&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Art. 2&ordm; - Estende-se esta doa&ccedil;&atilde;o as sobras de terrenos ponta fora da propriedade do Sr. Jo&atilde;o de Melo Rezende, em frente tamb&eacute;m ao referido campo.</p> <p>Art. 3&ordm; - Revogam-se as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 7 de dezembro de 1950.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Jose Jazon Correia</p> <p>Prefeito</p> <p>Ivo de Carvalho</p> <p>Secret&aacute;rio.</p>1950-12-07 00:00:001950-12-07 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31