1372Institui a Bandeira do Município de Itabaiana-SE.49011977-05-19 00:00:00institui-a-bandeira-do-munic-pio-de-itabaiana-se<p>Lei n&ordm; 490<br />De 19 de Maio de 1977<br /> <br />Institui a Bandeira do Munic&iacute;pio de Itabaiana-SE.<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana - SE:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - Fica institu&iacute;da a Bandeira do Munic&iacute;pio de Itabaiana do Estado de Sergipe. <br />Par&aacute;grafo &Uacute;nico - A Bandeira de que trata o "caput" deste artigo, ter&aacute; listas horizontais a cores azuis, amarelo, verde e branco.<br />Art. 2&ordm; - Fica institu&iacute;do o distintivo da Bandeira de Itabaiana, o qual ser&aacute; aposto em um quadro da mesma. <br />Par&aacute;grafo &Uacute;nico - O distintivo de que trata o "caput" deste artigo ser&aacute; representado por um livro aberto, um arado e o fogo simb&oacute;lico da P&aacute;tria.<br />Art. 3&ordm; - O Prefeito Municipal baixar&aacute; decreto regulamentado o uso da Bandeira de que trata a presente.<br />Art. 4&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor da nada de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 19 de Maio de 1977.<br /> <br />Antonio Teles de Mendon&ccedil;a<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1977-05-19 00:00:001977-05-19 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36