3154Institui a reforma tributária e atualiza o código tributário do município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.Lei N° 655 De 18 de dezembro de 19891institui-a-reforma-tributaria-e-atualiza-o-codigo-tributario-do-municipio-de-itabaiana-de-21-de-dezembro-de-1977-e-da-outras-providenciasreforma tributaria ,reforma ,tributaria ,lei 6552022-06-07 10:42:322022-06-07 10:42:324284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252789Institui a reforma tributária e atualiza o código tributário do município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.lei-655-reforma-tributaria_dcd8963a7063ac56f838e8.pdf/download/lei-655-reforma-tributaria_dcd8963a7063ac56f838e8.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 10:42:332022-06-07 10:42:33