2942INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.143 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-acerca-da-lei-maria-da-penha-nas-escolas-da-rede-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasconscientização da lei maria da penha ,escolas,lei maria da penha,maria da penha2022-04-05 10:27:042022-04-05 10:27:044284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252568INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.lei-2-143-dispoe-sobre-a-instituicao-da-semana-municipal-de-conceintizacao-da-lei-maria-da-penha-nas-escolas-da-rede-municpal_ea737648405018c5869f8ddd4.pdf/download/lei-2-143-dispoe-sobre-a-instituicao-da-semana-municipal-de-conceintizacao-da-lei-maria-da-penha-nas-escolas-da-rede-municpal_ea737648405018c5869f8ddd4.pdfapplication/pdfpdf2022-04-05 10:27:042022-04-05 10:27:04