2921Institui no calendário Municipal a Semana da Conscientização ao combate ao Feminicídio e violência contra mulher.LEI N° 2.130 DE 02 DE ABRIL DE 2018.1institui-no-calendario-municipal-a-semana-da-conscientizacao-ao-combate-ao-feminicidio-e-violencia-contra-mulhercombate ao Feminicídio ,violência contra a mulher ,violência,Feminicídio2022-04-04 09:32:282022-04-04 09:32:284284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252547Institui no calendário Municipal a Semana da Conscientização ao combate ao Feminicídio e violência contra mulher.lei-2-130-dispoe-sobre-a-semana-de-concientizacao-ao-combate-ao-feminicidio-e-vilencia-contra-a-mulher_6fbb5b575dc0667af24a204b.pdf/download/lei-2-130-dispoe-sobre-a-semana-de-concientizacao-ao-combate-ao-feminicidio-e-vilencia-contra-a-mulher_6fbb5b575dc0667af24a204b.pdfapplication/pdfpdf2022-04-04 09:32:282022-04-04 09:32:28