2106lei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.1290112008-06-26 00:00:00lei-1-290-dispoes-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-para-o-exercicio-de-2009-e-da-outras-providenciaslei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.lei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.2017-04-04 16:30:472017-04-04 16:30:474284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251721lei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.lei-1-290_2777d19c69b2ee213c189.pdf/download/lei-1-290_2777d19c69b2ee213c189.pdfapplication/pdfpdf2017-04-04 16:31:312017-04-04 16:31:31