2048Lei 1.963 -2016 - Plano Municipal de Esporte Educacional1963112016-04-08 00:00:00lei-1-963-2016-plano-municipal-de-esporte-educacional<p>Fica aprovado o Plano Municipal de Esporte <br />Educacional de Itabaiana, Sergipe, Com virgência de 10 (dez) anos, a contar da publicação desta lei, na forma do Anexo único.</p>esporte, lei 19632017-04-03 14:12:562017-04-03 14:28:064159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361666Lei 1.963 -2016 - Plano Municipal de Esporte Educacionallei-1-963-2016-plano-municipal-de-esporte-educacional_4c1486049feeb53b2a20bc.pdf/download/lei-1-963-2016-plano-municipal-de-esporte-educacional_4c1486049feeb53b2a20bc.pdfapplication/pdfpdf2017-04-03 14:14:112017-04-03 14:14:111667ANEXO - Lei 1.93-2016 - PLANO DE ESPORTE EDUCACIONALanexo-lei-1-93-2016-plano-de-esporte-educacional_ad256bca4c069337020f.pdf/download/anexo-lei-1-93-2016-plano-de-esporte-educacional_ad256bca4c069337020f.pdfapplication/pdfpdf2017-04-03 14:20:192017-04-03 14:20:19