2539lei 2.231/2018 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabela XI do código tributário municipal, lei complementar nº 1222313132018-12-21 00:00:00lei-2-231-2018-dispoe-sobre-alteracao-do-art-318-e-a-tabela-xi-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12<p>lei 2.231/2018 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabela XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12</p>lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12,Lei 2.2312019-02-15 13:41:472019-02-15 13:43:124159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362143lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12lei-2-231-dispoe-sobre-alteracao-do-art-318-e-a-tabale-xi-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12_ba6a65fbc34c7a7ee940a0822.pdf/download/lei-2-231-dispoe-sobre-alteracao-do-art-318-e-a-tabale-xi-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12_ba6a65fbc34c7a7ee940a0822.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 13:42:122019-02-15 13:42:12