2730lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo22583132019-04-10 00:00:00lei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributo<p>lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo</p>lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo2020-02-28 16:07:292020-02-28 16:07:294159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362353lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributolei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributo_11430a0bb11ad6e22889c62f.pdf/download/lei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributo_11430a0bb11ad6e22889c62f.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 16:07:492020-02-28 16:07:49