2739lei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providencias22693132019-05-06 00:00:00lei-2-269-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-de-terreno-para-construcao-da-sede-propria-da-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-e-da-outras-providencias<p>lei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede propria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providencias</p>lei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede propria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providencias2020-02-28 16:22:442020-02-28 16:22:444159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362362lei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede propria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providenciaslei-2-269-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-de-terreno-para-construcao-da-sede-propria-da-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-e-da-outras-providencias_99e792c911974eb5c94d8a3d.pdf/download/lei-2-269-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-de-terreno-para-construcao-da-sede-propria-da-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-e-da-outras-providencias_99e792c911974eb5c94d8a3d.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 16:23:312020-02-28 16:23:31